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24/09/2019
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Angola assina acordos no domínio aéreo com o Brasil e a Turquia à margem da 40ª Assembleia-Geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) que se realiza de amanhã até ao dia 4 de Outubro em Montreal, Canadá.
A informação foi avançada hoje pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do Ministério dos Transportes, num comunicado que dá conta da participação do titular do pelouro, Ricardo de Abreu, na assinatura dos acordos.
O documento indica que o ministro dos Transportes assina acordos de cooperação aérea com o Brasil e conclui o que chama “Dossier Turquia”, com a fixação de datas para o inicio das ligações aéreas entre os dois países.
Em Julho, quando esteve em Luanda, o ministro das Alfândegas e Comércio da Turquia manifestou a intenção da companhia aérea Turkish Airlines realizar dois voos semanais entre Istambul e Luanda.
Bulent Tufencki revelou o projecto durante as conversações que mantém com o Governo visando a assinatura de pré-acordos de cooperação em várias áreas de interesse comum.
Ricardo de Abreu, de acordo com o comunicado, lidera a delegação de responsáveis e peritos do sector que representa Angola na reunião, na qual vai defender a entrada de um representante da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no Conselho da ICAO.
A 40ª Assembleia Geral da ICAO discute os relatórios anuais de 2016, 2017, 2018 e aspectos do relatório suplementar do primeiro semestre de 2019, bem como a questão das contribuições em atraso, tendo em conta a cláusula sobre o privilégio de voto dos Estados.
As políticas de segurança contra actos de interferência ilícita, implementação do Plano Global de Segurança da Aviação (GASeP), abordagem sobre o monitoramento contínuo do Programa Universal de Auditorias à Segurança contra actos de interferência ilícita (USAP-CMA) e implementação dos Programas de Segurança no âmbito da identificação do viajante da ICAO, são outros temas discutidos na reunião.
A Assembleia Geral da ICAO é a estrutura que lidera a Organização, da qual fazem parte 193 membros, realizando-se a cada três anos para analisar o trabalho desenvolvidos nas esferas técnica, administrativa, económica, jurídica e de cooperação.
Na reunião, são examinadas e tomadas decisões em relação aos assuntos submetidos pelo Conselho, bem como aprovadas emendas à Convenção de Chicago que são posteriormente submetidas à ratificação dos Estados membros.