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A fraqueza da inspecção

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, encontrou-se em Julho de 2011 com representantes de diferentes órgãos sindicais na cidade de Tete, os quais reportaram diversos problemas.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, manteve semana passada um encontro com representantes de diferentes órgãos sindicais na cidade de Tete, os quais reportaram diversos problemas, muitos dos quais de alegada relação de promiscuidade entre a Inspecção do Trabalho com as empresas, para sonegar queixas dos trabalhadores. Em reacção, Helena Taipo mostrou-se agastada com o desempenho da instituição e prometeu agir.

O sindicalista Jorge Raice, do SINTIME, o sindicato da industria metalomecânica e energia, disse que a inspecção tem actuado de forma parcial e não transparente. “Senhora ministra, quando denunciamos casos de irregularidades por algumas empresas, a Inspecção do Trabalho vai fazer o trabalho e depois não nos dá o retorno do relatório do que constataram no terreno. Será esta forma transparente de trabalho? Como os trabalhadores poderão continuar a ter confiança nesta inspecção?”, questionou.

A seguir, Jorge Raice disse que “outro factor também tem a ver com a contratação de mão-de-obra estrangeira”. “Na nossa opinião não está a ser correctamente regulamentada. Vejam que a Vale trouxe (do Brasil) carpinteiros, pedreiros, serventes. Será que a nível nacional não temos esta mão-de-obra?”, indagou indignado o sindicalista.

Por sua vez, Paulo Constantino, do Consórcio Moatize, disse que a inspecção deve ser transparente na sua actuação. Devemos equipar a inspecção e torná-la eficaz, com mais recursos humanos. Vejam que ontem havia uma inspecção com três inspectores, para cem empresas, hoje o número de inspectores continua o mesmo, com mais de quarenta mil trabalhadores e mais de oitenta ou cem empresas a mais. Isto mostra que a inspecção não cresceu para responder à demanda”, disse o jovem trabalhador e sindicalista da HCB.

Empresários também agastados com a inspecção

Num outro encontro, desta vez com os empresários de Tete, a ministra voltou a ouvir queixas, de novo contra os inspectores do Trabalho. “Para mim a inspecção precisa de meios. Tete de hoje não é o mesmo que era há quatro ou cinco anos atrás. Dêem meios, viaturas para os inspectores trabalharem, dizem que têm motas, um inspector pode fiscalizar com motas de pequeno porte até Moatize, que dista 20 quilómetros daqui? Não é verdade!”, referiu Edson Lino, empresário.

Ministra promete soluções imediatas

No seu discurso final a propósito dos dois encontros, a ministra disse: “Registei e vou tomar medidas para haver soluções para aquilo que me apresentaram, principalmente a questão de meios de transporte para a Inspecção do Trabalho”, concluiu Helena Taipo.

Fonte: Canal Moz

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