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Erro cometido pelos Recursos Humanos prejudica trabalhador -Mar 03, 2013

31/12/1969 - Rosalino Mulumbua, de 23 anos de idade, guarda mágoas da Matanuska Moçambique Limitada, uma multinacional que se dedica à produção da banana no distrito de Monapo, província de Nampula, Norte de Moçambique. O jovem foi expulso sob a acusação de envolvimento num esquema de pagamento de salários a funcionários que não pertenciam à empresa há bastante tempo.

Rosalino Mulumbua, de 23 anos de idade, guarda mágoas da Matanuska Moçambique Limitada, uma multinacional que se dedica à produção da banana no distrito de Monapo, província de Nampula, Norte de Moçambique. O jovem foi expulso sob a acusação de envolvimento num esquema de pagamento de salários a funcionários que não pertenciam à empresa há bastante tempo. Considera-se “sacrificado” pelos gestores da instituição onde trabalhava, supostamente para salvaguardar o emprego da directora dos Recursos Humano, que faz parte do grupo que beneficiava do roubo.

Rosalino Mulumbua diz ter sido vítima de um erro cometido pela empresa Matanuska Moçambique. Segundo nos conta, foi admitido para ocupar a vaga de técnico agrário, mas depois de ser integrado recebeu ordens para exercer as funções de Assistente Administrativo, no dia 20 de Fevereiro do ano passado, altura em que assinou o contrato de trabalho.

Diariamente devia controlar a assiduidade dos colegas, garantir o contacto entre a massa laboral e os supervisores e os administradores da firma, produzir os mapas de pagamento de salários e submetê-los aos Recursos Humanos. Nestas tarefas não podia evitar a ligação com a directora deste departamento.

O começo do problema

Mulumbua refere que em Outubro de 2012, a directora dos Recursos Humanos solicitou a sua presença no seu gabinete, onde foi questionado sobre um caso de um trabalhador de nome Genito Artur dos Santos, expulso em 2011, mas que continuava a receber salário.

“Ela comunicou o assunto ao gerente da firma de produção e pediu-se a relação nominal dos funcionários no activo para juntos analisarmos a situação. Eu tinha pouco tempo de serviço e apenas conhecia os trabalhadores pelos nomes que constavam na lista. Foi isso que expliquei mas disseram que as minhas justificações eram inadmissíveis e pediram que abandonasse o escritório”, explica Mulumbua.

No dia seguinte, o gestor da Matanuska Moçambique indicou, na lista dos funcionários no activo, mais de 45 empregados que supostamente continuavam a receber vencimentos sem trabalhar.

“Fiquei surpreendido com a informação porque o número de pessoas era elevado. Não acreditei que se tratava de um erro. Porém, uma investigação detectou oito indivíduos em situação irregular”. Entretanto, em conversa privada, a directora dos Recursos Humanos obrigou Mulumbua a assumir a culpa pelo erro, caso contrário seria preso pela Polícia.

“Disse igualmente que eu podia fugir para me livrar da confusão mas respondi que não tinha nada a temer, por isso ficaria na empresa a trabalhar. Perguntei a ela porque é que eu seria o culpado pelos pagamentos indevidos a pessoas que não faziam parte da empresa. Ela respondeu afirmando que havia um operário que tinha sido encontrado na posse de uma quantidade não especificada de banana. O trabalhador foi afastado e despoletou o caso de pessoas que recebiam salário sem fazer nada”.

As falsas promessas do advogado da empresa

A 29 de Outubro do ano passado, o gerente da Matanuska Moçambique disse que não já podia contar com o jovem porque seria demitido pela direcção. Todavia, antes da concretização dessa medida e de se despedir dos colegas, conversou com o advogado da instituição. Dele ficou a saber que o assistente administrativo e a directora dos Recursos Humanos tinham culpas repartidas no caso do pagamento de ordenados a pessoas que estavam desempregadas há bastante tempo.

“Fui informado de que não estava demitido e continuaria a receber o meu salário. Contudo, passado algum tempo, o advogado da Matanuska disse que eu devia ficar em casa a aguardar novas ordens da direcção da empresa. Não tive o vencimento de Dezembro porque era considerado ladrão e fui expulso sem justa causa”, narra Mulumbua que acrescenta que decidiu regressar à cidade de Nampula por falta de condições financeiras para custear as despesas da sua família, composta por seis pessoas.

Antes da sua destituição, no dia 18 de Janeiro passado, recebeu, do advogado da empresa onde trabalhava, uma nota de culpa e tinha um prazo 15 dias para se defender.

Direcção Provincial do Trabalho está indiferente

Rosalino Mulumbua afirma ainda que ficou insatisfeito com a decisão da entidade empregadora e considera a decisão tomada contra ele uma injustiça laboral. Por isso, decidiu expor o problema à Direcção Provincial do Trabalho de Nampula no sentido de exigir uma investigação meticulosa do caso na origem do seu afastamento daquela firma. Os inspectores garantiram-lhe que iriam intervir, mas desde Dezembro do ano passado nada de concreto foi feito.

“Continuo a aguardar, desesperadamente, pelo desfecho deste caso, embora suspeite de que eles (os inspectores) são cúmplices da direcção da Matanuska em troca de valores monetários”, conta o jovem.

A carta de despedimento a que a Reportagem do @Verdade teve acesso refere que Mulumbua foi demitido por não obedecer às ordens e às instruções do empregador, dos seus representantes, dos superiores hierárquicos, não proteger os bens do local de trabalho contra qualquer perda e por não cumprir as demais obrigações que constam no contrato de serviço.

Num outro desenvolvimento, a mesma missiva aponta que o jovem cometeu infracções previstas nas alíneas a), d), g) e l) do artigo 66 da Lei do Trabalho, nomeadamente: “incumprimento de tarefas atribuídas, desobediência a ordens legais ou instruções decorrentes do contrato de trabalho e das normas que o regem e a falta de rigor na disciplina”.

Trabalhadores moçambicanos

humilhados por estrangeiros Na empresa Matanuska Moçambique, de acordo com Rosalino Mulumbua, há maus tratos protagonizados por funcionários estrangeiros contra os nacionais. Os gerentes afectos aos sectores de produção têm proferido palavras insultuosas. Um trabalhador que falta ao seu posto por qualquer razão é vítima de ofensas e agressão física no meio de colegas.

Nenhum operário moçambicano deve ser surpreendido a comer banana, caso contrário é expulso. As autoridades governamentais em Nampula nada fazem para corrigir estas e outras arbitrariedades, embora tenham conhecimento do que se passa naquela firma.

“Os trabalhadores nacionais são despedidos injustamente para evitar indemnizações por antiguidade”, lamentou Mulumbua que sublinhou que o advogado da empresa não defende os direitos dos empregados.

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