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Ministro das Finanças denuncia o roubo de salários no Estado-Sep 11 2012

31/12/1969 - O Ministro das Finanças defende que as melhorias salariais progressivas e o pagamento regular de salários e sem interrupção só podem ser alcançados se os vencimentos e a própria folha estiverem baseados em padrões de sustentaveis.

O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, defende que as melhorias salariais progressivas e o pagamento regular de salários e sem interrupção só podem ser alcançados se os vencimentos e a própria folha estiverem baseados em padrões de sustentabilidade aceitáveis.

Falando no decurso do Conselho Coordenador do seu ministério que terminou quinta-feira última na cidade da Matola, Sul do país, Chang frisou que se os técnicos do Ministério das Finanças continuarem indiferentes à incorporação de furtos na folha salarial e no desvio de salários levantados em numerário sem segurança nenhuma, o dinheiro nunca será suficiente.

Pior ainda, não haverá condições para o incremento de níveis salariais, disse Chang, destacando que as admissões no aparelho do Estado também devem ter em conta o estabelecido no Orçamento do Estado e nas áreas estritamente consideradas prioritárias sob pena de se agravar ainda mais a insustentabilidade salarial.

 

“O Orçamento do Estado para 2012 fixou a receita do Estado em 95,5 mil milhões de meticais, o que representa um rácio fiscal de 22,05 por cento e fixou a despesa em 163 mil milhões de meticais, o que se traduz num défice de 67,5 mil milhões de meticais, representando 41,4 por cento a serem financiados por donativos e créditos”, explicou.

A receita cobrada no primeiro semestre do presente ano, segundo o ministro, situou-se em 43.567,3 milhões de meticais o que corresponde a um grau de realização de 93,3 por cento da meta traçada para este período e 45,6 por cento face a meta anual.

Ate 31 de Julho de 2012, a receita cobrada foi de 52,3 mil milhões de meticais, o correspondente a um grau de realização de 96,44 por cento em relação a meta do período e 54,8 por cento face a meta anual.

“Apesar de se notar sinais de recuperação encorajadores, a cobrança da receita está ainda aquém do desejado, facto que exige de todos nos um esforço redobrado para a melhoria da eficiência individual e institucional para alcançarmos os níveis planificados’, disse Chang.

Em face deste cenário, o ministro encorajou os quadros das Finanças a reforçarem a arrecadação de receitas, mantendo a disciplina, imparcialidade e integridade.

Na ocasião, o ministro das Finanças revelou que a despesa do Estado durante o período em análise atingiu uma realização de 69,4 mil milhões de meticais, o equivalente a uma realização de 39 por cento. A despesa de funcionamento teve uma realização de 46,4 mil milhões de meticais, o correspondente a 55 por cento face a meta do período.

Por seu turno, a despesa de Investimento com base nos recursos internos teve uma execução na ordem de 48 por cento e a realizada com base em recursos externos situou-se em 16 por cento face ao programado, perfazendo dessa forma uma realização total 64 por cento.

A baixa realização com base nos recursos externos, segundo explicou, deveu-se essencialmente ao atraso no desembolso de fundos pelos parceiros de cooperação internacional.

Para a prossecução dos seus objetivos, o Ministério das Finanças, que pretende alcançar em 2025 um cenário em que a receita cobrada seja igual a despesa total do Estado, ou seja um défice orçamental igual a zero, conta atualmente com a colaboração de perto de seis mil funcionários.

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