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02/04/2020
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O Parlamento moçambicano aprovou por unanimidade o aumento das restrições no país para conter o avanço da Covid-19. Eventos públicos e privados estão proibidos durante 30 dias. Oposição alerta para risco de repressão.
O Parlamento moçambicano aprovou por unanimidade o aumento das restrições no país para conter o avanço da Covid-19. Eventos públicos e privados estão proibidos durante 30 dias. Oposição alerta para risco de repressão.
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Moçambique entrou esta quarta-feira (01.04) em estado de emergência durante um período de 30 dias. Entre as novas medidas tomadas para prevenir a transmissão do novo coronavírus está a proibição de todos os eventos públicos e privados, incluindo cultos religiosos.
A lei que regula o estado de emergência foi aprovada na noite desta terça-feira (31.03), poucas horas antes de entrar em vigor, por todos os 208 deputados presentes no Parlamento moçambicano.
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Além do fecho de escolas, suspensão de vistos e desaconselhamento à aglomeração de pessoas, medidas já aplicadas desde 23 de março, deverão ser encerrados estabelecimentos de diversão ou reduzida a sua atividade.
O estado de emergência permite a limitação de circulação, mas esta restrição só será acionada "desde que se verifique um aumento exponencial de casos de contaminação", como havia anunciado o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. O país regista at+e ao momento oito casos de Covid-19, sem óbitos.
O estado de emergência vai durar todo o mês de abril e permite às forças de defesa e segurança intervir em caso de desrespeito pelas medidas aprovadas. Os critérios para a quarentena obrigatória também foram reforçados. Todas as pessoas que tenham viajado recentemente para fora do país ou que tenham tido contacto com casos confirmados de infeção devem cumprir o confinamento domiciliário.
Com as novas restrições, passa igualmente a ser possível limitar as entradas nas fronteiras, que continuarão abertas a mercadorias e para casos de saúde e assuntos de Estado.
Fonte: DW